Açude
de Boqueirão ainda não saiu do volume morto, mas Cagepa já tem autorização de
vazão.
O Diário Oficial da União divulgou na terça-feira (18) uma resolução da
Agência Nacional da Águas (ANA) autorizando que uso da água da transposição do
Rio São Francisco para irrigação na Paraíba. Também foi liberada uma vazão
suficiente para que a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) finalize
o racionamento de água em Campina Grande e outras 18 cidades. A nova resolução
já está em vigor e é válida até 26 de março de 2018.
A resolução é aplicada em toda a área do sistema hídrico do Rio Paraíba,
em Monteiro, até o açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão. Para a
irrigação, a resolução vai beneficiar mil agricultores para a prática de
irrigação para agricultura familiar, na qual cada família de agricultores vai
pode plantar e irrigar até meio hectare.
O modelo de
irrigação liberado vai ser limitado às técnicas de gotejamento e microaspersão.
O descumprimento das regras pode resultar em infração, onde os agricultores
serão punidos como embargo, lacre de bombas, apreensão de equipamentos e multas
em dinheiro. Os órgãos também vão ficar responsáveis por controlar o uso da
água na irrigação.
A medida vai
valer até o dia 26 de março de 2018, quando termina a fase chamada de
pré-operação do Rio São Francisco, ou seja, enquanto não é cobrada taxa pelo
uso das águas transpostas. Depois disso, a irrigação vai depender de uma nova
resolução.
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