Os piscicultores de Ipiaú (a cerca de 350 km de Salvador) serão cadastrados no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos profissionais e encaminha-os para programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual. A ação é uma iniciativa da Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura) e acontecerá entre os dias 20 e 24/11 (segunda a sexta) no Povoado Fazenda do Povo (fazenda de reforma agrária na zona rural do município).
“Após o cadastramento os piscicultores poderão obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca”, explica a coordenadora de promoção social da empresa, Eliana Carla Ramos. A DAP é indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.
“Com a DAP o piscicultor é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, como financiamentos com baixas taxa de juros e programas de habitação popular”, afirma o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior. Para ter direito à Declaração, o aquicultor deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.
A expectativa da empresa é de que cerca de 150 pessoas sejam cadastradas durante os cinco dias de atividade. Os interessados em obter o benefício devem comparecer à sede da fazenda em qualquer um dos dias programados, entre as 9h e as 17h.
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