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terça-feira, 21 de março de 2017

Maioria dos eleitores não sabe o que é “lista fechada”, diz a ministra Carmem Lúcia

A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, resolveu neste final de semana entrar no debate sobre a reforma política.
Em entrevista à Rádio CBN, comandada pelo jornalista Jorge Bastos Moreno, a ministra reconheceu que o sistema eleitoral brasileiro “precisa mesmo ser repensado”, sendo necessário também esclarecer à população sobre o que significa a reforma política “porque a maioria dos eleitores brasileiros sequer sabe como é e quais são as consequências de se votar numa lista aberta ou numa lista fechada de candidatos”.
A lista fechada (o partido é quem escolhe os nomes dos candidatos) começou a ganhar corpo na semana passada após a divulgação da segunda “lista” de Rodrigo Janot em que ele pede ao STF para abrir inquérito contra 86 pessoas supostamente envolvidas na Operação Lava Jato.
Carmem Lúcia defendeu também a realização de um plebiscito para que o povo brasileiro, soberanamente, decida sobre a reforma política.
“Talvez (esta) seja a hora de a gente cumprir o artigo 14 da Constituição. Afinal, o artigo 1º da Constituição estabelece que o povo é soberano, o povo é que é o titular da soberania. Logo, é ele quem deve decidir em última instância. O artigo 14 prevê esses mecanismos (plebiscito e referendo). Talvez já tenha passado da hora de a gente começar a adotá-los para que o povo se manifeste”, disse a presidente do TSE.
Segundo ela, é preciso esclarecer a população como seria feita uma reforma política. “Vota-se em quem, vota-se como? Sistema de lista aberta ou de lista fechada importa em quê? Como vai acontecer (a votação por meio de listas) e quais são as consequências? Isso seria oferecido ao povo em referendo ou em plebiscito”, disse a presidente do STF.

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